Os parâmetros
de estimulação empregados neste centro preenchem os critérios preconizados nas
diretrizes da Conferência Internacional de Consenso de Segurança da TMS
(Wasserman,1996). Em linhas gerais, as diretrizes de segurança internacionais,
como medidas básicas:
- estimular com intensidade menor ou igual a 90% do limiar motor;
- estimular com a menor freqüência possível;
- estimular longe das áreas do córtex motor;
- usar bobina focal para reduzir a dissipação de corrente;
- estimular pelo período mais curto possível;
- permitir tempo de recuperação suficiente após cada série de pulsos.
De acordo com essas normas e segundo o parecer da FDA, os parâmetros
utilizados em nosso centro situam-se em risco inferior ao mínimo (NSR - risco não
significativo).
Ética e Diretrizes
A aplicação terapêutica e coleta
de dados neste centro são realizados conforme os princípios éticos estabelecidos na Declaração de Helsinki (1964) em sua versão mais
recente (Hong Kong, 1989) e as normas de ética do Ministério da Saúde (C.N.S.
Resolução no. 196 10/10/96). Os fundamentos éticos e diretrizes de aplicação
clínica
da Estimulação Magnética Transcraniana seguem os preceitos básicos de tratamento com
esta técnica de acordo com a Conferência Internacional de Consenso de Segurança da TMS,
Junho de 1996, Bethesda, EUA, adotado pela Federação Internacional de Clínica
Neurofisiológica e publicados no Risk and safety of repetitive transcranial magnetic
stimulation (Wasserman,1996).
Consentimento LIVRE E ESCLARECIDO /
CARTA DE INFORMAÇÃO
O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) e a carta de informação
(CI), na qual explica-se pormenorizadamente as aplicações, riscos e benefícios,
direitos do paciente, consoante às normas da resolução CNS 196 de 10/10/96,
encontram-se no tópico relacionado. Os pacientes deverão assinar o consentimento antes
da sua inclusão no tratamento; ambas as partes terão de assinar duas cópias desse
termo, uma destinada ao paciente e outra ao médico. |
